Evangélicos na Suíça estão lutando na Justiça contra uma proibição de realizar batismos no Lago de Genebra.
Nesta semana, a Igreja Evangélica de Cologny, localizada em Genebra, apelou ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) contra a decisão do Tribunal Federal de proibir batismos públicos no lago.
Com o apoio da Aliança Evangélica Suíça (SEA-RES) e da Federação Romana de Igrejas Evangélicas (FREE), a igreja pediu que o TEDH verifique se a proibição fere a liberdade religiosa.
Em julho de 2022, o Conselho de Estado de Genebra não permitiu a igreja realizar um batismo no Lago de Genebra, citando a lei local que diz que “batismos em locais públicos devem ser autorizados apenas para igrejas com as quais o Conselho de Estado tenha um relacionamento”.
Desde então, a congregação tem lutado na Justiça contra a medida. A Igreja de Cologny já havia recorrido da decisão ao Tribunal Federal, que rejeitou o recurso em fevereiro deste ano.
“Em sua decisão, o Tribunal Federal validou a concepção de secularismo segundo a qual uma cerimônia de batismo celebrada no espaço público poderia ofender a paz religiosa e as convicções de outras pessoas”, afirmou um comunicado em conjunto da Igreja de Cologny, RES e FREE.
As organizações evangélicas explicaram que não concordam que o Tribunal dê autorização apenas a igrejas que possuem um relacionamento com o governo.
“O Estado tem o poder de escolher quais comunidades concede a liberdade de exercer o direito à liberdade religiosa em propriedade pública e quais comunidades nega esse direito”, pontuaram as organizações.
“Defendemos a defesa da expressão pacífica da fé e da liberdade religiosa, em privado e em público, com respeito pelas autoridades e por todas as sensibilidades”, ressaltaram.
Para Stéphane Klopfenstein, vice-diretora da RES, “Genebra está pisoteando sua tradição de tolerância e prejudicando sua reputação como capital dos direitos humanos”.
Retrocesso para a liberdade religiosa
Em uma declaração divulgada em abril, a Aliança Evangélica Suíça afirmou que a decisão do Tribunal Federal é um retrocesso para a liberdade religiosa em Genebra.
“É deplorável que as organizações religiosas sejam tratadas como suspeitas a priori, na medida em que são obrigadas a assumir um compromisso com o Estado em relação a eventos religiosos que não é exigido de outros usuários do domínio público”, criticou a organização.
“O Estado pode oferecer vantagens às organizações religiosas que optam por manter relações com ele, mas não deve de forma alguma ser capaz de restringir os direitos daqueles que não o fazem. A total independência das igrejas em relação ao Estado deve ser a norma”, defendeu.
