O governo do Rio Grande do Norte (RN) sancionou, na última quarta-feira (9), uma lei que permite o uso da Bíblia como recurso didático e recurso extracurricular nas escolas estaduais da rede pública.
A Lei Nº 11.935, legalizada pela governadora do RN, Fátima Bezerra, tem o objetivo de utilizar a Bíblia como fonte para estudos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos em sala de aula, aproveitando o valor educativo das Escrituras.
A medida estabelece o uso do conteúdo bíblico de forma ampla, sem restringir ao contexto religioso. Os estudantes poderão estudar sobre as civilizações antigas, contextos históricos e a geografia apresentada nas passagens bíblicas.
Para garantir o respeito à liberdade de crença, a lei afirma que a participação dos alunos em atividades que utilizem trechos da Bíblia será opcional.
Assim, os estudantes que não se identificarem com a proposta, terão o direito de não participar destas aulas, conforme a Constituição Federal.
