Um homem que mora na Carolina do Sul, EUA, foi alertado de que precisava de uma autorização para segurar uma placa onde ele manifestava sua fé em uma calçada pública de sua cidade.
Ernest Giardino, morador da cidade de Chapin, foi informado de que só poderia ostentar uma placa e compartilhar sua fé no local público se recebesse uma autorização para isso.
Em resposta, o First Liberty Institute (FLI) enviou uma carta à cidade, argumentando que essa exigência violava os direitos constitucionais de Giardino.
A organização descreveu a tentativa da cidade de regulamentar a fala e suprimir a expressão religiosa em uma calçada pública como inconstitucional e um “excesso arbitrário”.
‘Confie em Cristo’
Giardino estava em uma calçada pública em Chapin segurando uma placa de 50 por 60 centímetros, com a frase “Confie em Cristo, Ele pagou o preço” de um lado e “Ele salvou outros – Jesus – Ele salvará você” do lado oposto.
Ele havia segurado uma série de cartazes semelhantes nas calçadas de Chapin sem problemas por oito meses, mas, em 20 de junho de 2024, um policial se aproximou e informou que ele precisava de uma autorização da cidade para exibir seu cartaz e sua mensagem.
“Esquemas de permissão, como o encontrado em Chapin, têm o efeito de congelar a fala antes que ela seja proferida”, disse a First Liberty em sua carta. “Esquemas de permissão são, portanto, vistos com ceticismo, sendo ‘a violação mais séria e menos tolerável dos direitos da Primeira Emenda.'”
“Uma restrição prévia como a portaria de Chapin pode sobreviver ao desafio somente se não delegar uma discrição de licenciamento excessivamente ampla a funcionários do governo”, continua a carta. “O esquema de permissão de Chapin fica aquém desse padrão, de várias maneiras.”
Autorização restritiva
Giardino conversou com o oficial de Fiscalização do Código e o chefe de Polícia sobre essa situação inesperada, após ser informado de que precisava de uma autorização.
Ambos confirmaram que ele precisava obter a permissão, o que o limitava a segurar sua placa por apenas 30 minutos. Além disso, sob a autorização, ele teria que mudar de esquina a cada 15 minutos enquanto exibisse sua placa.
“Ninguém precisa da permissão do governo para expressar sua fé em público”, disse o Conselheiro Sênior da First Liberty, Nate Kellum. “A Primeira Emenda é sua permissão. Como qualquer cidadão em qualquer cidade da América, o Sr. Giardino é livre para compartilhar pacificamente suas crenças religiosas em uma calçada pública. A portaria de Chapin é muito ampla, inconstitucional e deve ser revogada ou proibida.”
O FLI mantém sua posição em sua carta, afirmando que Giardino não está sujeito à exigência de autorização da cidade de Chapin.
A organização solicitou que a cidade respondesse à carta até 12 de novembro de 2024, garantindo por escrito que não restringirá mais sua liberdade de expressão nas calçadas públicas por meio de exigências de autorização.
