Mais uma organização decidiu sair em defesa da liberdade religiosa dos evangélicos no Brasil, tema esse que será debatido no Supremo Tribunal Federal (STF), após o pastor Jack, líder da Igreja Vintage, do Rio Grande do Sul, ter sido processado por pregar contra a agenda LGBT+.
A organização citada, segundo o Exibir Gospel, é a União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos (UNIGREJAS), que seguindo o exemplo do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), resolveu entrar com um pedido para entrar como amicus curiae no julgamento da Reclamação Constitucional nº 71.627.
A Reclamação é uma reação da defesa do pastor junto à Ação Penal nº 5107094 20.2024.8.21.0001, que tem por objetivo fazer com que o STF reconheça o que o próprio Tribunal decidiu no passado, quando julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26”.
Nesta ADO, o STF estabeleceu que ninguém poderá ser processado por homotransfobia por pregar a moralidade cristã à luz da Bíblia. A liberdade religiosa, neste caso, ficou garantida pela decisão, mas no caso do pastor Jack ela não está sendo respeitada, argumenta a defesa.
“A repressão penal à prática da homotransfobia não atinge, restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa […], garantindo-se o direito de pregar e divulgar, livremente, por meio da palavra, da imagem ou de qualquer outro recurso, seus pensamentos e convicções, conforme estabelecido em seus livros e códigos sagrados”, diz um trecho da ADO nº 26”.
Processo
O pastor Jack, contudo, foi processado pelo Ministério Público após fazer três publicações contrárias à agenda LGBT+, chamando os homossexuais ao arrependimento por suas práticas que, segundo a Bíblia, contrariam o ensino bíblico sobre a sexualidade humana.
O líder da Igreja Vintage chegou a gravar um vídeo para pedir ajuda, pois afirma que precisa de recursos para custear os honorários da sua defesa. Confira mais detalhes do caso na matéria abaixo:
Processado por pregar contra agenda LGBT+, pastor pede ajuda: ‘Sofrendo pelo evangelho’
